eSocial em SST, FAP, gestão do absenteísmo e limbo trabalhista

Certificação
CENBRAP

Carga horária
6h

Forte ênfase
prática

Médicos, Gestores, Advogados, Engenheiros, Profissionais de RH, além de outros profissionais atuantes em SST

Próxima(s) turma(s) de eSocial em SST, FAP, gestão do absenteísmo e limbo trabalhista


Belo Horizonte/MG - Turma 1
Início previsto: 28/08/2019
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São Paulo/SP - Turma 1
Início previsto: 27/08/2019
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Recife/PE - Turma 1
Início previsto: 20/08/2019
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Estão falando por aí

Características gerais

NOME DO CURSO: "eSocial em SST, FAP, gestão do absenteísmo e limbo trabalhista" (Gustavo Nicolai & Marcos Mendanha)

PÚBLICO-ALVO: Médicos, Gestores, Advogados, Engenheiros, Profissionais de RH, além de outros profissionais atuantes em SST.
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
 
9h00 às 11h00 (Gustavo Nicolai):
- eSocial SST – Direto ao ponto!
    Cruzamentos e autuações prováveis em SST;
    Controles indispensáveis de SST;
    O que fazer e o que NÃO fazer!
- Gestão do Fator Acidentário de Prevenção FAP – Como justificar o investimento em SST!
    Custos econômicos do FAP;
    Gestão e redução do FAP como indicador de resultado.
- Prevenção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTEP – Como evitar o “abuso previdenciário”!
    A estratégia mais efeiva - contestação prévia;
    Contestação de reversão.
- Exames complementares do PCMSO – Custo x Investimento (resultado)!
    Análise crítica de exames complementares e seus resultados;
    Trabalho em Altura, Espaço Confinado e Atividades Críticas.
- Trabalho Parcial ou Restrito
    Orientações de Saúde (documentação e prática);
- Ordem de Serviço – O combinado não sai caro! Itens importantes de Segurança e Saúde.
 
11h00 às 12h00 + 13h30 às 14h30 (Marcos Mendanha):
- Os números da “operação pente-fino” do INSS e a cessação do BILDs (Benefícios de Incapacidade de Longa Duração);
- A legalidade da “operação pente-fino” do INSS e suas características;
- Casos emblemáticos de BILDs que foram cessados;
- Diferenciando as atribuições da Perícia Médica do INSS e da Medicina do Trabalho na empresa;
- O exame de retorno ao trabalho e suas repercussões à depender do resultado;
- A hierarquia legal das decisões médicas;
- As atribuições da empresa na recepção dos trabalhadores após “operação pente-fino” do INSS;
- O “limbo previdenciário” e os vários caminhos possíveis após a “inaptidão” do Médico do Trabalho (com todos os seus riscos e benefícios):
a) Readaptação;
b) Manutenção remunerada e temporária do repouso;
c) Demissão;
d) Reencaminhamento sucessivo ao INSS (e fomento do “limbo”) e os riscos jurídicos para o SESMT.
- Readaptação x Desvio de Função;
- Readaptação x Equiparação Salarial com outro setor;
- Sugestões de condutas em casos concretos levantados pela plateia (condutas de acordo com a legislação vigente e em sintonia com jurisprudência majoritária): o Fluxograma de Mendanha.
 
14h30 às 16h30 (Gustavo Nicolai e Marcos Mendanha):
- Limbo Previdenciário – Não seja refém do trabalhador!
    Como controlar e dominar a situação;
    Recusa do trabalhador em retornar ao trabalho.
    Caracterização da justa causa por faltas constantes e abandono de emprego;
- “Trabalhador voltou mas não consegue trabalhar e traz muitos atestados. O que fazer?”
- Absenteísmo por problemas de Saúde – Política de Atestados!
    Realidade dos Atestados x Percepção da Empresa;
    Encaminhamento para o INSS – mais que um simples documento; Limites éticos e legais.
- Demissão de trabalhador com doença prévia:
a) Riscos jurídicos;
b) Avaliação do trabalhador com estabilidade;
c) Súmula TST n. 443 e suas repercussões;
d) Dignidade da Pessoa Humana;
e) Demissão como ato discriminatório;
f) Estudo de casos emblemáticos.

METODOLOGIA: Discussões, ideias, modelos, padrões, formulários, fluxogramas e processos para Segurança e Saúde do Trabalho voltados para as temáticas e desafios atuais dos profissionais prevencionistas.

DATA PREVISTA:  28 de agosto de 2019.
 
HORA: 09h00 às 16h30 (haverá nesse período um intervalo de 1h30 para almoço). Obs.: almoço não incluso no valor do curso.
 
LOCAL: Hotel Hilton Garden Inn - Av. Prudente de Morais, 520 - Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG.
 
INSTRUTORES: 
 
Dr. Gustavo Nicolai (MG): Mestre em SST pela OIT, Médico do Trabalho, Escritor, Conferencista, Consultor e Treinador com ênfase em eSocial SST, Gestão de Custos com Segurança e Saúde, Gestão de FAP / NTEP, Absenteísmo, Defesa de Interesses, Medicina do Trabalho, Sistemas (softwares) de SST x eSocial e Auditoria de Saúde e Segurança (OHSAS 18.001 / ISO 45.001). 
 
Dr. Marcos Henrique Mendanha (GO): Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. Diretor Técnico da ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Autor dos livros “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” e "Desvendando o Burn-Out" (ambos da Editora LTr). Coordenador do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, e do Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Diretor e Professor na Faculdade CENBRAP. Colunista da Revista PROTEÇÃO. 
 
INVESTIMENTO: R$ 390,00  (valor sujeito a alteração sem aviso prévio).
 
MATERIAL DIDÁTICO: Incluso no valor do curso. Coincide com os slides apresentados e será disponibilizado aos alunos em formato de apostila impressa (entregue a cada um dos alunos por ocasião do curso). 
 
CERTIFICAÇÃO: Faculdade CENBRAP / oHS (o certificado será enviado em formato pdf, via e-mail, em até 07 dias úteis após a ocorrência do curso).
 
REALIZAÇÃO: Faculdade CENBRAP, Instituto MHM, oHS e SaudeOcupacional.org.

Investimento

R$
390
1x

 
E se eu me matricular e a turma não se formar?
A confirmação da turma está condicionada a um número mínimo de alunos confirmados (matriculados). O comunicado oficial de abertura (ou não) da turma será enviado para o e-mail cadastrado do aluno até, no máximo, a terça-feira que antecede a data provável de início. Havendo adiamento, o CENBRAP se compromete, para os que quiserem desistir do curso, a devolver o valor integral pago pela matrícula em até 3 dias úteis, contados à partir da comunicação da desistência.


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